Termos de Uso
Última atualização: 08 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.raizescelestes.com.br, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar o site.
2. Sobre o Site
O site é administrado por Raízes Celestes e tem como objetivo:
- Comercializar produtos;
- Divulgar conteúdos institucionais;
- Compartilhar fotos e vídeos;
- Divulgar eventos;
- Promover ações sociais e culturais.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável:
- Pela veracidade dos dados;
- Pela confidencialidade de suas credenciais;
- Por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Compras e Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores, como Mercado Pago.
A aprovação da compra depende das regras e análises da plataforma de pagamento.
5. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:
- Região;
- Transportadora;
- Disponibilidade em estoque;
- Fatores externos.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As compras realizadas no site observam o Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC.
Consulte o texto integral: PDF do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou a versão oficial no Planalto.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Nome da marca;
- Logotipos;
- Artes;
- Fotografias;
- Textos;
- Vídeos;
- Layout;
é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa.
8. Condutas Proibidas
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Inserir conteúdo ofensivo ou fraudulento;
- Tentar invadir sistemas;
- Violar direitos de terceiros;
- Comprometer o funcionamento do site.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões ativas, salvar preferências, medir audiência, melhorar a navegação e personalizar conteúdos. No primeiro acesso, é exibido um aviso permitindo ao usuário aceitar ou recusar a coleta. Detalhes completos estão na Política de Privacidade.
10. Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
- Falhas temporárias de acesso;
- Problemas causados por terceiros;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
11. Suspensão de Conta
Poderemos suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.